Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

do novel direito real de laje, também nominado de “direito real de superfície em segundo grau

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Suspensa execução provisória da pena de réu até esgotamento de recursos em 2º grau

A Liminar é do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado no STJ.

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

CNJ avalia mudanças para melhorar 1º Grau

90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição

Adicional de insalubridade em grau máximo.

Manuseio de óleo mineral.

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.